Categoria: Tributos, SPED, eSocial

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Reforma tributária: uma simplificação complicadora

A reforma tributária promulgada levanta dúvidas sobre seu impacto. Com um sistema complexo vigente até 2033, as empresas terão que lidar com dois sistemas distintos, resultando em trabalho duplicado. Além disso, a autonomia financeira dos Estados e Municípios será afetada, com controle centralizado em Brasília. Essas mudanças trarão consequências econômicas e a necessidade de compensações ao longo de 50 anos. A implementação do novo sistema não será simples.

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Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado

Ives Gandra da Silva Martins, especialista jurídico, analisa aprovada Reforma Tributária do Senado Federal, destacando preocupações e desafios. O texto expõe críticas à simplificação do sistema tributário brasileiro e suas possíveis consequências para a indústria, comércio, agropecuária e outros setores, ressaltando a necessidade de ajustes pela Câmara dos Deputados para evitar impactos negativos e promover uma reforma eficaz e equilibrada.

“Novo ICMS”: O AI-5 do comércio eletrônico

As autoridades que compõem o Confaz, quando publicaram o Convênio ICMS 93/2015, optaram por não utilizar a Nota Eletrônica para gerar os dados do ICMS devido ao estado destinatário e incluir este valor no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Por que eles tomaram uma decisão diferente? Será que não pensaram nisto?

“Novo” ICMS para o comércio eletrônico: incompetência ou má-fé?

No estado civilizatório atual já passamos da fase de compreensão que os fins não justificam os meios. Mais ainda, após quase uma década de implantação da Nota Fiscal Eletrônica, não há justificativa técnica para tamanho retrocesso! A operacionalização da EC 87/2015 poderia ter sido inteligente o suficiente para gerar impacto zero ao comércio.

Não sou contribuinte!

Somos todos pagadores de impostos, desde o ventre materno até o pós-morte. Eu, particularmente, não sou um contribuinte, pois abro mão de contribuir com ineficiência, corrupção, desperdícios e privilégios.

O lado bom do eSocial

Não, não estou sendo irônico. Tampouco sou um dos ufanistas iludidos com as tecnologias tributárias que vêm sendo implantadas em nosso país desde o início da primeira década do século XXI.

Eu sonego, tu sonegas; eles só negam

Só posso exigir determinado comportamento se eu mesmo praticá-lo. Entretanto, no Brasil há outro grave problema. O próprio Estado, na figura das autoridades fiscais, age de forma imoral.

O lixeiro, o tributarista e a fábula da imundice

Infelizmente, no Brasil atual ainda há muita gente acreditando na política de quanto pior for nosso sistema tributário – diga-se de passagem, há décadas o mais complexo do mundo – , melhor. Esses “profissionais” simplesmente não concebem a ideia de trabalhar inseridos num sistema claro, objetivo, justo e simples.

Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar?

Possivelmente você pensa que o SPED seja assunto para o seu contador, quando muito envolvendo ainda o pessoal de tecnologia. Vamos ser sinceros, alguém já te explicou, de forma clara e simples, o que é o SPED e quais são as consequências dele para a sua empresa?