Envasadora Morro Verde recebe registro especial para engarrafar bebidas alcoólicas. Saiba mais sobre as implicações para o mercado e o consumidor.

Novo despachante aduaneiro registrado na Receita Federal! Entenda o Ato Declaratório Executivo nº 12/2025 e o impacto para o comércio exterior. Saiba mais!

FAQ: Ato Declaratório Executivo nº 4/2025 inclui ajudantes de despachantes aduaneiros. Saiba como o novo ato afeta você e os próximos passos para registro.

Classificação NCM 3907.99.91: tire dúvidas sobre a Solução de Consulta Cosit nº 98088. Entenda a classificação de copolímero de poliéster e evite problemas com a Receita Federal.

Classificação NCM 8537.10.90 para módulo de controle de insensibilizadores de suínos. Resolva dúvidas sobre tributação e importação/exportação com este FAQ.

Descubra a NCM 8537.10.90 para módulos de controle de insensibilizadores de suínos. Evite multas e otimize custos com este guia completo sobre classificação, legislação e implicações práticas.

Classificação NCM do Hidroperóxido de Pinano (CAS 28324-52-9): tire suas dúvidas sobre a NCM 2909.60.19, conforme a Solução de Consulta Cosit nº 98066/2025. Saiba mais!

Descubra o código NCM do Hidroperóxido de Pinano (CAS 28324-52-9)! Evite multas e otimize suas operações de comércio exterior com este guia completo sobre classificação fiscal.

Dúvidas sobre a Portaria RFB nº 533/2025? Esta FAQ esclarece a nova composição do CGNFS-e e suas funções na gestão da NFS-e. Consulte-a para entender as mudanças e garantir a conformidade.

Nova portaria da Receita Federal altera o Comitê Gestor da NFS-e. Entenda as mudanças na composição, base legal e impacto para contadores. Saiba mais!

Mudanças na Portaria Cotec nº 202 afetam o cadastramento PUCOMEX. A Portaria nº 227 atualiza a documentação e anexos, impactando a integração SEFAZ-PUCOMEX. Garante a conformidade agora!

Entenda a nova Portaria SRRF04 nº 788: FAQ sobre a Eqlap04, equipe especializada em lavratura de autos de infração na 4ª Região Fiscal. Saiba suas competências e funcionamento.

Receita Federal combate contrabando com nova equipe. Importadores, revise seus processos e documentação para evitar problemas com a fiscalização intensificada. A conformidade é crucial!

Registro Especial de Bebidas Alcoólicas: tire suas dúvidas sobre requisitos, documentos e processo para produtores. Regularize sua empresa e evite problemas!

Descubra como o Ato Declaratório Executivo nº 11/2025 inclui ajudantes de despachantes aduaneiros no registro da Receita Federal. Tire suas dúvidas sobre o processo e a regularização da profissão.

Receita Federal simplifica registro de ajudantes de despachantes aduaneiros. Saiba como o Ato Declaratório Executivo nº 11/2025 afeta você e regularize sua situação agora mesmo!

ENSCO habilitada ao Repetro-Sped até 31/12/2025. Saiba mais sobre a habilitação da empresa e a operadora contratante BP Energy neste FAQ sobre o regime aduaneiro especial.

ENSCO habilitada no Repetro-Sped: saiba como essa decisão impacta o setor de óleo e gás e os riscos de compliance envolvidos. Benefícios fiscais e penalidades são analisadas.

Descubra tudo sobre o Repetro-Sped: simplifique a importação de bens para o setor de petróleo e gás, com suspensão de tributos e agilidade no Sped. Saiba mais!

EXPRO habilitada no Repetro-Sped: entenda o impacto no setor de petróleo e gás. Novo ADE garante acesso a benefícios, mas exige cumprimento da legislação. Saiba mais!

FAQ: Cancelamento de coabilitação REIDI da SRA Equipamentos. Entenda os motivos do cancelamento e as consequências para a empresa, sem irregularidades apontadas. Saiba seus próximos passos.

Cancelamento do REIDI para SRA Equipamentos: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 370/2025 revoga incentivos fiscais. Entenda o impacto e próximos passos para empresas do setor de energia.