Entenda o RECAP: benefícios fiscais para empresas exportadoras como a Mineracão Aurizona S/A. Saiba tudo sobre requisitos, prazos e como evitar o cancelamento do benefício.
Categoria: Legislação
Mineradora Aurizona S/A obtém benefício fiscal do RECAP
Mineradora Aurizona S/A obteve benefício fiscal do RECAP por 3 anos. Entenda como esse regime especial para exportadoras otimiza aquisições e importações de bens de capital.
REIDI: FAQ Coabilitação Enermais Energia Ltda.
Entenda os benefícios do REIDI para a Enermais Energia Ltda. no projeto de transmissão de energia. Saiba sobre coabilitação, incentivos fiscais e prazos para o fim do benefício.
Enermais: Incentivos REIDI para projetos de energia
Enermais Energia, habilitada no REIDI, garante incentivos fiscais para projeto de transmissão de energia. Saiba como isso impulsiona investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento do setor.
IN RFB 2262/2025: FAQ e Impacto Tributário
IN RFB nº 2262/2025: tire suas dúvidas! Este FAQ esclarece a revogação de artigos das INs RFB nº 2.260/2025 e 2.251/2025, impactando procedimentos tributários. Consulte nosso guia para entender as mudanças e garantir a conformidade.
Alerta Contadores: IN RFB 2262 revoga artigos importantes
Alterações urgentes na legislação tributária! A IN RFB nº 2.262/2025 revoga artigos das INs 2.260 e 2.251. Saiba como isso afeta seu trabalho e atualize seus procedimentos agora!
PEPS na Repetro-Industrialização: Guia FAQ
Entenda o critério PEPS na Repetro-Industrialização! Este FAQ esclarece dúvidas sobre a aplicação do PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai) na apuração de tributos, segundo a legislação vigente. Saiba como evitar problemas fiscais.
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Evite multas no Repetro-Industrialização! Aprenda a aplicar corretamente o critério PEPS com nosso guia definitivo, baseado na IN RFB nº 1.901/2019 e na Solução de Consulta Cosit nº 71/2025. Garantia de conformidade tributária.
Impacto da Inteligência Artificial no Futuro do Trabalho
Descubra como a inteligência artificial está transformando o mercado de trabalho e quais habilidades serão essenciais no futuro.
FAQ: Cálculo Pro Rata Die da TJLP (Cosit 70/2025)
Descubra como calcular a variação pro rata die da TJLP para dedução de juros sobre capital próprio. Guia prático com base na Solução de Consulta Cosit nº 70/2025. Simplifique seus cálculos e evite problemas com o fisco!
Dedução de JCP em 2025: Guia Completo
Calcule a dedução de JCP com base na TJLP em 2025! Aprenda a usar a Solução de Consulta Cosit nº 70/2025 para otimizar seus impostos e evitar erros com a Receita Federal. Domine o cálculo da variação pro rata dia da TJLP agora.
FAQ: Ato Declaratório Coana nº 29 (Remessa Conforme)
Entenda o Ato Declaratório Executivo Coana nº 29/2025 que atualiza a lista de intermediários e transportadores da SPACEMDM BEAUTY LLC no Programa Remessa Conforme. Saiba mais!
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Importadores: mudanças cruciais no Programa Remessa Conforme para SPACEMDM BEAUTY LLC! Ato Declaratório Executivo Coana nº 29/2025 altera regras. Saiba como se adaptar e evitar problemas!
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FAQ: HONG KONG YI SI KE LIMITED excluída do Programa Remessa Conforme. Entenda os impactos da decisão da Receita Federal e tire suas dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo Coana nº 28/2025.
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Empresa HONG KONG YI SI KE LIMITED excluída do Programa Remessa Conforme. Impacto em prazos e custos de importações. Saiba mais sobre a decisão da Receita Federal e como se adaptar.
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Netshoes (NS2.COM) agora participa do Programa Remessa Conforme! Compras em netshoes.com.br terão importação mais rápida e segura. Saiba mais!
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Netshoes agora é Remessa Conforme! Entenda como a certificação da Receita Federal impacta suas compras, prazos e custos. Saiba mais!
FAQ: Exclusão do PRC – Ato Coana nº 26/2025
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Receita Federal exclui empresa do Remessa Conforme
Empresa excluída do Programa Remessa Conforme: entenda as implicações do Ato Declaratório Executivo Coana nº 26/2025 para sua empresa e o impacto nas importações.
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Dúvidas sobre a certificação da Taqcare Marketing no Programa Remessa Conforme? Este FAQ esclarece seu status no PRC, benefícios para consumidores e como resolver problemas com remessas.
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Isenção de IPI para Segurança Pública: FAQ
Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: tire suas dúvidas! Este FAQ explica os requisitos para a isenção de IPI em veículos, equipamentos e armas, conforme a Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4014/2025. Saiba como garantir o benefício.
Guia: Isenção de IPI para Segurança Pública
Isenção de IPI para segurança pública: economize na compra de veículos e equipamentos! Saiba os requisitos, quais polícias se beneficiam e como garantir esse direito. Fortaleça a segurança pública com este guia definitivo.
Portaria ALF/GIG nº 45/2025: FAQ e Alterações
Entenda as mudanças da Portaria ALF/GIG nº 45/2025! Este FAQ esclarece as alterações na organização e nos serviços aduaneiros do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ).
Atualizações na Portaria Aduaneira do Galeão
Entenda as mudanças na Portaria ALF/GIG nº 25/2023 da Alfândega do Galeão. Nova regulamentação sobre mercadorias abandonadas e atribuições de servidores. Otimize suas operações aduaneiras agora!
FAQ: Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros
Ajudantes de despachantes aduaneiros: saiba como se registrar na Receita Federal após o Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 13/2025. Consulte o FAQ e tire suas dúvidas!
Guia: Incluir Ajudantes no Registro de Despachantes Aduaneiros
Inclua ajudantes no registro da Receita Federal sem multas! Guia passo a passo para entender o Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 13/2025 e evitar problemas. Saiba como!
FAQ: Registro de Ajudantes Aduaneiros (Uruguaina)
Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo ALF/URA nº 3? Este FAQ esclarece como pessoas físicas podem se registrar como ajudantes de despachante aduaneiro em Uruguaiana. Consulte a Receita Federal para detalhes.
Guia Passo a Passo: Registrar Ajudantes no Despacho Aduaneiro (2025)
Guia completo: registre ajudantes de despachante aduaneiro na Receita Federal (2025). Aprenda o passo a passo para inclusão legal e eficiente no CAD-ADUANA, otimizando suas operações de comércio exterior.
FAQ: Coabilitação NIPLAN ao REIDI – Gavião Mateiro
Entenda a coabilitação da NIPLAN ao REIDI para o projeto Gavião Mateiro. Este FAQ esclarece benefícios fiscais, prazos e obrigações, respondendo dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 376/2025.