O Decreto 4599/2025 traz inovações ao Diário Oficial Eletrônico do Pará, modernizando a publicação e facilitando o acesso à informação.
Categoria: Legislação
Tributação de Crédito Trabalhista em Falência: Entenda o IRPF
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Suspensão das Vistorias do DETRAN-BA: O Que Fazer Agora?
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Reduza seu IRPJ: Alíquota de 8% para Clínicas em 2025!
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Leilões de Pagamento em Pernambuco: Oportunidades e Riscos para Fornecedores
Descubra as oportunidades e riscos dos leilões de pagamento em Pernambuco. Entenda como fornecedores podem se beneficiar e quais cuidados devem ter.
Lucro Real ou Presumido? Entenda a Nova Solução de Consulta 2025
Descubra qual regime tributário, Lucro Real ou Presumido, é ideal para sua empresa em 2025 e como a nova solução de consulta pode facilitar sua decisão.
Nova Portaria SEFAZ nº 59/2025: O Que Muda no ICMS em MT?
Entenda as principais mudanças no ICMS em MT com a nova Portaria SEFAZ nº 59/2025 e o impacto nas operações fiscais e tributárias.
BACEN Divulga TBF, Redutor “R” e TR: Impacto nas Finanças Pessoais
BACEN divulga as novas taxas TBF, Redutor “R” e TR. Descubra como essas alterações podem afetar suas finanças e investimentos pessoais.
FUNRIGS Libera R$ 55 Milhões para Recuperação de Rodovias no RS
FUNRIGS anuncia a liberação de R$ 55 milhões para revitalizar rodovias no Rio Grande do Sul, melhorando a infraestrutura e a segurança no trânsito.
Mudanças no PMPF em MS: Impactos da Portaria SAT Nº 3605/2025
Entenda os impactos da Portaria SAT Nº 3605/2025 nas mudanças do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) em MS e como isso afeta seu negócio.
Imposto de Renda: Declaração para Casais em Comunhão Universal
Saiba como declarar o Imposto de Renda corretamente para casais em comunhão universal de bens, incluindo planos de saúde e bens imóveis.
Como Declarar Imposto de Renda em Comunhão Universal de Bens
Entenda como casais em comunhão universal de bens devem declarar o Imposto de Renda, incluindo despesas com plano de saúde e bens comuns.
FAQ: Coabilitação REIDI – Ato DRF/SOR nº 402/2025
FAQ: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 402/2025 esclarece dúvidas sobre a coabilitação ao REIDI para a DOIS A ENGENHARIA. Saiba mais sobre os benefícios fiscais e o projeto “UFV Barro Alto IV”.
REIDI: Coabilitação impulsiona projetos de infraestrutura
Descubra como a coabilitação ao REIDI impulsiona projetos de infraestrutura no Brasil! Reduza custos e aumente a competitividade com incentivos fiscais. Saiba mais!
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REIDI: RGK Constrói e Impulsiona Infraestrutura
Incentivos fiscais impulsionam projeto de infraestrutura! RGK Construções, coabilitada ao REIDI, garante suspensão de PIS/PASEP e COFINS em obra no Paraná. Saiba mais!
FAQ: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 384/2025
Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 384/2025? Este FAQ esclarece a coabilitação ao REIDI da RGK Construções, seus benefícios tributários e processo de cancelamento. Saiba mais!
RGK: Coabilitação ao REIDI impulsiona projetos
RGK Construções coabilitada ao REIDI para projeto de energia em Umuarama (PR). Benefícios fiscais impulsionam obras e desenvolvimento regional. Saiba mais!
REIDI: FAQ sobre a Elecnor e incentivos fiscais
Descubra detalhes sobre a coabilitação da Elecnor ao REIDI para projeto de transmissão de energia. Saiba sobre benefícios fiscais, prazos e penalidades. Consulte nosso FAQ completo!
Eleonor do Brasil: REIDI impulsiona projetos de energia
Eleonor do Brasil Ltda. recebe coabilitação ao REIDI para projeto de transmissão de energia, garantindo incentivos fiscais por 5 anos. Saiba como otimizar investimentos e impulsionar o crescimento!
RECAP para Exportadores: Guia de Perguntas Frequentes
Entenda o RECAP para empresas exportadoras: benefícios fiscais, requisitos e como manter a habilitação. Saiba tudo sobre este regime especial e impulsione seus negócios!
COFCO no RECAP: Benefícios Fiscais para Exportadores
COFCO International obteve habilitação ao RECAP, garantindo benefícios fiscais para importação de bens de capital por 3 anos. Saiba como esse regime especial impacta empresas exportadoras e os requisitos para acesso.
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Entenda o Regime Aduaneiro Especial Repetro-Sped da COSL Drilling Brasil Ltda. Este FAQ esclarece dúvidas sobre sua habilitação, validade, penalidades e obrigações. Saiba mais!
COSL Drilling: Habilitada ao Repetro-Sped
COSL Drilling Brasil, habilitada ao Repetro-Sped, otimiza importação de equipamentos para óleo e gás com benefícios fiscais até 01/09/2028. Entenda o impacto!
FAQ: Coabilitação REIDI – Engetécnica Engenharia
Entenda a coabilitação da Engetécnica ao REIDI para o projeto em Assis (SP). Benefícios fiscais, prazos e procedimentos para cancelamento após a conclusão da obra em fevereiro de 2026.
ENGETÉCNICA: Coabilitação ao REIDI para Projeto de Energia
ENGETÉCNICA agora é coabilitada ao REIDI para projeto de transmissão de energia em Assis-SP! Suspensão de PIS/PASEP e COFINS por até 5 anos. Otimize custos e impulsione seus investimentos!
FAQ: REIDI – Habilitação UVB MARCA LTDA (Ato nº 382)
Entenda a habilitação da UVB MARCA LTDA ao REIDI pelo Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 382. Descubra os benefícios fiscais e o projeto de usina de biogás contemplado. Saiba mais!
UVB Marca: REIDI aprovado impulsiona biogás
UVB Marca recebe incentivos fiscais do REIDI para projeto de biogás em Cariacica (ES). Impulso à energia renovável e desenvolvimento regional. Saiba mais!
FAQ: Selos de Controle para Uísque (ADE nº 371/2025)
FAQ: Selos de controle para importação de uísque pela REAL COMERCIAL LTDA. Saiba quantos selos foram autorizados, prazos e obrigações. Resolva suas dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 371/2025.
Guia: Importe Uísque com o ADE nº 371/2025
Importe uísque legalmente! Guia completo sobre o ADE nº 371/2025 explica selos de controle, rastreabilidade e obrigações para importação sem problemas. Saiba mais!