Categoria: Legislação

FAQ: Coabilitação REIDI – Ato DRF/SOR nº 402/2025

FAQ: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 402/2025 esclarece dúvidas sobre a coabilitação ao REIDI para a DOIS A ENGENHARIA. Saiba mais sobre os benefícios fiscais e o projeto “UFV Barro Alto IV”.

REIDI: RGK Constrói e Impulsiona Infraestrutura

Incentivos fiscais impulsionam projeto de infraestrutura! RGK Construções, coabilitada ao REIDI, garante suspensão de PIS/PASEP e COFINS em obra no Paraná. Saiba mais!

FAQ: Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 384/2025

Dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 384/2025? Este FAQ esclarece a coabilitação ao REIDI da RGK Construções, seus benefícios tributários e processo de cancelamento. Saiba mais!

REIDI: FAQ sobre a Elecnor e incentivos fiscais

Descubra detalhes sobre a coabilitação da Elecnor ao REIDI para projeto de transmissão de energia. Saiba sobre benefícios fiscais, prazos e penalidades. Consulte nosso FAQ completo!

Eleonor do Brasil: REIDI impulsiona projetos de energia

Eleonor do Brasil Ltda. recebe coabilitação ao REIDI para projeto de transmissão de energia, garantindo incentivos fiscais por 5 anos. Saiba como otimizar investimentos e impulsionar o crescimento!

COFCO no RECAP: Benefícios Fiscais para Exportadores

COFCO International obteve habilitação ao RECAP, garantindo benefícios fiscais para importação de bens de capital por 3 anos. Saiba como esse regime especial impacta empresas exportadoras e os requisitos para acesso.

FAQ: Repetro-Sped COSL Drilling Brasil Ltda

Entenda o Regime Aduaneiro Especial Repetro-Sped da COSL Drilling Brasil Ltda. Este FAQ esclarece dúvidas sobre sua habilitação, validade, penalidades e obrigações. Saiba mais!

COSL Drilling: Habilitada ao Repetro-Sped

COSL Drilling Brasil, habilitada ao Repetro-Sped, otimiza importação de equipamentos para óleo e gás com benefícios fiscais até 01/09/2028. Entenda o impacto!

FAQ: Coabilitação REIDI – Engetécnica Engenharia

Entenda a coabilitação da Engetécnica ao REIDI para o projeto em Assis (SP). Benefícios fiscais, prazos e procedimentos para cancelamento após a conclusão da obra em fevereiro de 2026.

UVB Marca: REIDI aprovado impulsiona biogás

UVB Marca recebe incentivos fiscais do REIDI para projeto de biogás em Cariacica (ES). Impulso à energia renovável e desenvolvimento regional. Saiba mais!

FAQ: Selos de Controle para Uísque (ADE nº 371/2025)

FAQ: Selos de controle para importação de uísque pela REAL COMERCIAL LTDA. Saiba quantos selos foram autorizados, prazos e obrigações. Resolva suas dúvidas sobre o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 371/2025.

Guia: Importe Uísque com o ADE nº 371/2025

Importe uísque legalmente! Guia completo sobre o ADE nº 371/2025 explica selos de controle, rastreabilidade e obrigações para importação sem problemas. Saiba mais!