Entenda os impactos e os requisitos da prorrogação do alfandegamento em Paranaguá, uma medida que pode transformar o comércio e a logística na região.
Categoria: Legislação
Prorrogação do Alfandegamento: Impactos do ADE SRRF09 Nº 12/2025
A prorrogação do alfandegamento traz importantes impactos com o ADE SRRF09 nº 12/2025; descubra como isso pode afetar seu negócio e a legislação atual.
Impacto da Portaria DERAL Nº 14/2025 na Agricultura Familiar do Paraná
A Portaria DERAL Nº 14/2025 promete transformar a agricultura familiar no Paraná, promovendo melhorias significativas e apoio ao setor. Descubra como isso afeta produtores locais.
Como Lucrar com Exportação de Serviços Digitais: Novas Regras e Benefícios
Descubra como aproveitar as novas regras da exportação de serviços digitais para aumentar seus lucros e expandir negócios internacionais. Conheça os benefícios!
Transparência Fiscal no Rio: Impactos da Portaria SUT Nº 718/2025
Entenda os impactos da Portaria SUT Nº 718/2025 na transparência fiscal no Rio. Descubra como essa medida pode influenciar a gestão pública e a cidadania.
Decreto Mover: Transformação e Sustentabilidade no Setor Automotivo Brasileiro
O Decreto Mover promove inovação e sustentabilidade no setor automotivo brasileiro, impulsionando a modernização e a eficiência dos veículos. Descubra seu impacto!
Como o Crédito Outorgado de ICMS Facilita a Moradia no Pará
Descubra como o Crédito Outorgado de ICMS está transformando o acesso à moradia no Pará, facilitando a construção e aquisição de imóveis.
ICMS do Leite Suspendido: Impactos do Protocolo Nº 13/2025
Entenda os impactos do Protocolo Nº 13/2025 na suspensão do ICMS do leite e como isso afeta o setor agropecuário e o consumidor final.
Nova Portaria: Regras Rigorosas para Eventos com Aves no RN
Nova portaria determina regras rigorosas para eventos com aves no RN, impactando a criação e manejo. Entenda as implicações e fique por dentro!
Suspensão do ICMS RS-SC até 2025: Impactos e Oportunidades para Avicultores
Descubra como a suspensão do ICMS entre RS e SC até 2025 pode impactar a avicultura, trazendo oportunidades e desafios para os produtores.
Novo Decreto 58.111/2025: Mudanças Impactam o PRÓ-CULTURA RS
Novo Decreto 58.111/2025 traz mudanças significativas que vão impactar o PRÓ-CULTURA RS, afetando o financiamento e apoio à cultura no estado. Descubra os detalhes!
Rio Grande do Sul Fora do SCIMT: Entenda o Protocolo ICMS 11/2025
Saiba como a saída do Rio Grande do Sul do SCIMT impacta o ICMS e quais são as novas regras a partir do Protocolo 11/2025. Entenda as mudanças agora!
Edital SAT Nº 37/2025: Impacto nos Preços das Baterias em MS
O Edital SAT Nº 37/2025 traz mudanças que podem afetar os preços das baterias em MS, impulsionando uma nova fase no mercado local. Descubra os detalhes!
O que Mudou com o Despacho CONFAZ nº 11/2025 sobre ICMS?
Entenda as principais mudanças trazidas pelo Despacho CONFAZ nº 11/2025 sobre ICMS e como elas impactam o setor tributário.
Atendimento Multicanal em Mato Grosso: A nova lei que garante seus direitos
Descubra como a nova lei de Atendimento Multicanal em Mato Grosso fortalece seus direitos como consumidor e melhora a experiência de atendimento.
Revogação do ICMS: Como a Nova Norma Impacta Empresas
A nova norma de revogação do ICMS promete transformar o cenário tributário para empresas. Descubra como essa mudança afeta seus negócios e a gestão fiscal.
Mudanças Cruciais no ICMS de Mato Grosso: Entenda o Decreto 1422/2025
Descubra como o Decreto 1422/2025 impacta o ICMS em Mato Grosso e o que isso significa para o setor econômico local. Entenda as mudanças e prepare-se.
Guia Completo da Portaria SECEX Nº 394/2025 para Importadores
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Mudanças no Credenciamento do FETHAB em MT: Novas Regras e Impactos
O FETHAB em MT passa por mudanças no credenciamento, trazendo novas regras que afetam diretamente os contribuintes. Descubra os principais impactos e como se adequar.
Mudanças na Alocação de Cotas de Importação com a Portaria SECEX 395/2025
Entenda as novas diretrizes da Portaria SECEX 395/2025 sobre alocação de cotas de importação e como elas impactam o comércio exterior.
Prorrogação da GRT Física: O Que Muda no DETRAN/RS?
Entenda as mudanças trazidas pela prorrogação da GRT Física no DETRAN/RS e como isso impactará motoristas e processos de habilitação.
Novos Prazos Antidumping: O Que Importadores Precisam Saber
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Novas Regras para Descarregamento de Mercadorias em Rondônia: Adapte-se!
Rondônia impõe novas regras para o descarregamento de mercadorias. Descubra como se adaptar e evitar multas em seu negócio!
Nova Portaria do MAPA: Impactos na Segurança dos Alimentos
A nova Portaria do MAPA traz mudanças significativas na segurança dos alimentos, afetando a produção e o consumo. Descubra seus impactos!
Nova Portaria SUTRI em MG: Impactos no ICMS-ST do Cimento
Entenda como a nova Portaria SUTRI em Minas Gerais impacta o ICMS-ST do cimento e prepare-se para as mudanças no setor.
Mudanças Cruciais no RenovaBio: Entenda o Decreto 12437/2025
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IRPF: Nova Taxação de Créditos Trabalhistas em Falências
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O Decreto 4599/2025 traz inovações ao Diário Oficial Eletrônico do Pará, modernizando a publicação e facilitando o acesso à informação.
Tributação de Crédito Trabalhista em Falência: Entenda o IRPF
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