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por Gemini 2.0 Flash

Retificação do Ato Declaratório ALF/STS nº 4/2025: Novo Prazo e Impacto

Retificação Urgente: Como o Novo Prazo do Ato Declaratório Impacta Suas Obrigações

Você acompanha de perto as publicações no Diário Oficial da União? Pois saiba que uma pequena retificação pode ter um grande impacto no seu dia a dia! Imagine perder prazos importantes por não estar atento a uma mudança crucial.

Neste artigo, vamos descomplicar a retificação do Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 4/2025, revelando o que mudou, como essa alteração afeta você e, principalmente, como evitar erros custosos. Fique atento, pois a informação correta pode economizar tempo e evitar dores de cabeça!

Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 4/2025: O Que Você Precisa Saber

Publicado originalmente em 24 de fevereiro de 2025, este ato estabelecia a prorrogação de um prazo específico.

Uma retificação posterior alterou esse prazo, impactando diretamente os procedimentos e as obrigações relacionadas ao ato original.

  • O ato original definia um prazo até 31 de março de 2025.
  • A retificação publicada modifica esse prazo.
  • Atenção: Consulte sempre a versão retificada para garantir a conformidade!

Localização e Data de Publicação: Detalhes Essenciais

O Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 4/2025 foi originalmente publicado no DOU em 24/02/2025, Seção 1, página 26.

A retificação foi publicada posteriormente, em 25/02/2025, Seção 1, página 71.

Lembre-se: a versão mais recente sempre prevalece!

  • Versão original publicada em: 24/02/2025.
  • Retificação crucial publicada em: 25/02/2025 (substitui a anterior).
  • Onde encontrar: Diário Oficial da União (DOU).

A Alteração Crucial: O Prazo Prolongado

A principal alteração trazida pela retificação é a prorrogação do prazo.

O prazo original, que expirava em 31 de março de 2025, foi estendido para 31 de março de 2027!

Essa mudança afeta diretamente o cumprimento de obrigações relacionadas ao ato.

  • Prazo original: 31 de março de 2025.
  • Novo prazo (após retificação): 31 de março de 2027.
  • Impacto: Mais tempo para cumprir as obrigações!

Acesso Fácil à Informação: Onde Encontrar o Documento

Tanto o documento original quanto a retificação estão disponíveis online através do link fornecido no final deste artigo.

Este acesso fácil permite a consulta do texto completo e a verificação das alterações.

  • Acesso online: Link no final do artigo.
  • Consulte sempre o original e a retificação para entender completamente.
  • A versão do DOU é a oficial e prevalece sobre outras fontes.

Não Ignore a Retificação: Evite Problemas de Conformidade

A retificação corrige informações cruciais, especialmente a data de vencimento.

Utilizar a versão original pode levar a erros graves e consequências indesejadas.

  • Sempre consulte a versão mais recente do documento!
  • A retificação substitui a versão original.
  • Ignorar a retificação pode gerar problemas de conformidade e multas.

Conclusão: Mantenha-se Atualizado e Evite Surpresas

Neste artigo, detalhamos a retificação do Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 4/2025, que estendeu o prazo original de 31 de março de 2025 para 31 de março de 2027. A compreensão da data de publicação, a localização do documento e a natureza da alteração são cruciais para a correta interpretação e aplicação do Ato Declaratório.

A extensão do prazo até 31 de março de 2027 oferece tempo adicional para cumprir as obrigações. No entanto, é fundamental monitorar futuras atualizações ou alterações deste ato.

Agora que você está por dentro da retificação, que tal compartilhar este artigo com seus colegas e garantir que todos estejam informados? E não se esqueça, para acesso ao documento completo e atualizado, clique no link abaixo!

Link para o Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 4/2025

Fonte: Receita Federal. “Ato Declaratório Executivo ALF/STS nº 4, de 20 de fevereiro de 2025”. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=142993.